Deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO). Foto: Cláudio Araújo.
Projeto de Lei de autoria do deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO) aumenta de 1% para 10% o valor repassado pelas apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”, para a saúde (PL 3793/24).
Os recursos serão canalizados para programas voltados à prevenção e tratamento de problemas de saúde mental, como a ludopatia (vício em jogos de azar), além de fortalecer iniciativas de atenção psicossocial.
A proposta redistribui os recursos arrecadados com as apostas esportivas com foco em programas como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Para o deputado Ismael Alexandrino, a mudança é urgente e necessária. “O percentual atual de 1% é insuficiente para enfrentar o aumento dos problemas de saúde decorrentes das apostas esportivas. Precisamos garantir um investimento adequado para proteger a saúde da população”, argumenta.
Audiência
A proposta será discutida em audiência pública na Comissão de Saúde com representantes dos ministérios da Economia e da Saúde; e integrantes da Associação Brasileira de Psiquiatria e das plataformas de apostas. A data da reunião ainda não foi definida.
O deputado destaca o crescimento de problemas de saúde pública relacionados ao aumento das apostas online. Segundo dados da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), cerca de 2% da população brasileira sofre de vício em jogos, o que representa aproximadamente 4 milhões de pessoas. Estudos mostram que essa condição está fortemente associada a transtornos mentais como depressão e ansiedade, ampliando os desafios para o sistema de saúde.
“A aprovação desta proposta é fundamental para proteger a saúde da nossa população e assegurar que os recursos provenientes das apostas esportivas sejam utilizados de forma a promover o bem-estar e a qualidade de vida dos brasileiros”, avalia o parlamentar.
Com informações da Assessoria do Dep. Ismael Alexandrino