Deputado José Nunes (BA) – Foto: Cláudio Araújo
A isenção de impostos como Cofins e Pis/Pasep dos insumos para elaboração de pesquisa e produção de resina plástica, elaborada a partir de fontes renováveis não poluentes, é o que propõe o deputado José Nunes (BA) no Projeto de Lei 463/15. Segundo o parlamentar, um dos objetivos da proposta é reduzir a produção de sacolas plásticas, em especial, as utilizadas no comércio.
“Essas sacolas são descartadas sem nenhum critério, causando sérios transtornos ao meio ambiente, uma vez que as mesmas, além de não serem biodegradáveis, ocupam grande espaço nos aterros sanitários, sendo, inclusive, descartadas em rios e mares.”
De acordo com a justificativa de Nunes, o incentivo, além de promover mais pesquisas, vai reduzir danos causados ao meio ambiente. A mistura dos polímeros biodegradáveis naturais, que é resultante da ação de fungos, bactérias e algas que geram, por exemplo, gás carbono, misturados com batata, mandioca ou amido de milho acelera o tempo de degradação do material produzido.
“Isso vai reduzir também os custos de produção. Ao utilizar o amido, aprimoramos sua resistência a solventes. Ele é um polímero natural, abundante, barato e renovável, podendo ser largamente utilizado como matéria-prima de diversos produtos” acrescentou o parlamentar.
A matéria está em análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Carola Ribeiro