Deputado Irajá Abreu (TO) - Foto: Cláudio Araújo
Possíveis danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamento de petróleo ou de gás natural motivou o deputado Irajá Abreu (TO) a sugerir audiência pública para esclarecer as razões dos acidentes ou falhas na operação de equipamentos durante a exploração. O requerimento solicitando o debate foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
“Devemos buscar um equilíbrio entre a criação de medidas de prevenção aos acidentes de alto risco para o meio ambiente e as que compensem eventuais acidentes. A legislação brasileira já prevê mecanismos de destinação de recursos financeiros para fins de mitigação e compensação de eventuais danos ambientais. Para a cobertura de danos ambientais e socioeconômicos a indústria do petróleo poderia ser contemplada por meio do uso de receitas governamentais já existentes”, defendeu.
Irajá acredita que o debate vai esclarecer pontos polêmicos do Projeto de Lei 7.525/10, que prevê reserva financeira para cobrir custos da reparação de eventuais danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamentos de petróleo ou gás natural. A proposta aguarda parecer da comissão.
Foram convidados para a reunião representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Marinha do Brasil (MB) e da Confederação Nacional das Indústrias (CNI).
A audiência ainda não tem data agendada.
Carola Ribeiro