Deputado Irajá Abreu (TO) - Foto: Cláudio Araújo
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CAPADR), deputado Irajá Abreu (TO), afirmou que as demarcações de terras indígenas devem ser um processo que considere não apenas os índios, mas também os produtores. “Não podemos resolver a questão de uns em detrimento de outros”. O parlamentar fez a afirmação em audiência pública que recebeu o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo, nesta terça-feira (24).
“Muitas vezes, esses produtores estão há anos nessas propriedades, produzindo de maneira regular. É impossível não sermos responsáveis com eles. Se for preciso retirá-los, que o Estado indenize de uma forma justa e humana, para que possam ter a oportunidade de recomeçar suas vidas em outros lugares”, complementou Irajá.
Para o deputado Marcos Montes (MG), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Funai “deixa de lado seus propósitos de cuidar da família do índio para entrar em uma questão jurídica. O embasamento técnico da fundação não é abrangente o suficiente para decidir essas questões”.
A proposta em debate (PEC 215/00) sugere que os processos de demarcação sejam submetidos ao Congresso para a decisão final. Hoje, eles ficam concentrados no Poder Executivo e em laudos técnicos. Segundo o deputado Evandro Roman (PR), as demarcações são ações que envolvem múltiplos interesses, logo, “o Congresso, que detém representantes das causas tanto indígenas quanto dos produtores e de todos os estados brasileiros, é o local mais apropriado para regular esse processo”.
O presidente da fundação alegou que a aprovação da proposta pode gerar morosidade nas demarcações.
Verônica Gomes