O deputado José Nunes (BA) tem acompanhado de perto a tramitação do Projeto de Lei (PL 463/15) que isenta de Cofins e PIS/Pasep os insumos e bens de capitais voltados para a pesquisa e produção de resinas plásticas, elaboradas a partir de fontes renováveis não poluentes ao meio ambiente.
No projeto, o deputado destaca que um dos objetivos é reduzir a produção de sacolas plásticas, principalmente as usadas em supermercados e no comércio em geral. Mesmo com legislação específica para coibir o uso das sacolas, é fácil encontrar lugares que ainda fazem o uso delas.
“Essas sacolas são descartadas sem nenhum critério, causando sérios transtornos ao meio ambiente, uma vez que as mesmas além de não serem biodegradáveis, ocupam grande espaço nos aterros sanitários, sendo inclusive descartadas em rios e mares.”
O incentivo à pesquisa e consequente isenção de imposto seria, na visão do parlamentar, um marco legal para reduzir os danos causados principalmente ao ecossistema.
O texto cita ainda que pesquisas apontaram benefícios com o uso dos chamados polímeros biodegradáveis naturais, misturados ao amido de milho, mandioca ou batata, e que facilita a acessibilidade dos microrganismos ao polímero sintético, reduzindo o tempo de degradação do material.
“Reduzimos os custos de produção ao utilizar o amido e aprimoramos sua resistência a solventes. O amido é um polímero natural, abundante, barato e renovável, podendo ser largamente utilizado como matéria-prima de diversos produtos”, pontuou o deputado.
A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT).
Renan Bortoletto