Deputado Danrlei de Deus (RS) - Foto: Cláudio Araújo
A profissão de biólogo, mesmo regulamentada desde 1979, não estabelece piso salarial para a categoria. Para valorizar os mais de 80 mil profissionais registrados nos conselhos regionais, o deputado Danrlei de Deus (RS), apresentou o Projeto de Lei 5.755/13.
A legislação, segundo o parlamentar, é carente de normas específicas. Sua proposta também inclui a regulamentação da jornada e das condições de trabalho da categoria.
“É importante valorizar esses profissionais, principalmente hoje, quando se fala tanto de sustentabilidade, de se cuidar do meio ambiente. Quem cuida disso tudo são os biólogos. São eles que ficam à frente de todas essas questões ecológicas”, ressaltou o parlamentar.
Danrlei acrescentou que, em muitos lugares, os biólogos sequer são reconhecidos como profissão. “Imagina o que é ter esses profissionais não reconhecidos em um país com o tamanho do nosso, com fauna e flora sendo degradados em tantos lugares”.
O projeto estabelece piso de cinco salários mínimos e determina pagamento de horas extras, além de adicionais de insalubridade nos trabalhos de campo, entre outros direitos.
A matéria está sendo analisada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
Verônica Gomes