Preocupado com a insegurança no Rio de Janeiro e em busca de alternativas para conter a violência, o deputado Indio da Costa (RJ) solicitou apoio do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para qualificar as guardas municipais. Kassab participou de comissão geral, na quinta-feira (27), para falar sobre as propostas de sua pasta.
“A falta de segurança pública no Brasil e especialmente no Rio de Janeiro é muito grave. Por isso, pedi ao ministro que contribua com a qualificação das guardas municipais para fazer que a Lei 13.022, de 2014, que permite porte de armas para essa corporação, possa ser executada. Com essa legislação, queremos garantir o protagonismo das ações de prevenção e de combate à violência”, ressaltou Indio.
De acordo o parlamentar, o Ministério das Cidades pode treinar, estruturar e organizar as guardas municipais numa função de auxílio às prefeituras. “É preciso fortalecer a categoria porque ela está mais próxima da população no dia a dia, o que contribuiria para o aumento do policiamento preventivo de proximidade”, observou.
Ainda segundo Indio, as guardas municipais precisam de treinamentos elaborados e estruturas modernas porque estão, agora, autorizadas ao uso de armas de fogo e são responsáveis pela preservação da vida e pelo policiamento ostensivo. Ele ressaltou que a atuação precisa de uma linha mestra para evitar que a novidade represente risco para a população.
“Sem o trabalho de orientação e sem o apoio de coordenação do governo federal, corre-se o risco de haver distorções graves na aplicação da Lei 13.022. Isso pode sacrificar um dos mais notáveis instrumentos de renovação da prática policial”, explicou.
O parlamentar entregou o ofício diretamente ao ministro, que se comprometeu em atender o pleito do deputado. “Tenho certeza absoluta que o Ministério das Cidades pode dar essa grande contribuição para a segurança pública”, concluiu.
Da Assessoria