Deputado Indio da Costa (RJ) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder do PSD, usou a tribuna, nessa terça-feira (1º), para mais uma vez solicitar atenção sobre a questão da insegurança no Rio de Janeiro. O parlamentar ressaltou que nos últimos anos houve avanço na segurança pública da cidade com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), mas, segundo ele, esse modelo mostrou-se provisório e precisa ser complementado.
“As UPPs são exemplo internacional. Acontece que, com o passar do tempo, seja por falta de investimentos na área social, seja pela dificuldade de se manter um aparato policial permanentemente na comunidade, não é possível conter a violência e infelizmente, hoje, a sensação geral é de total descontrole”, afirmou Indio.
O deputado solicitou novamente que seja colocada em prática a Lei 13.022/14, que permite porte de armas para as guardas municipais. Ele lembrou que na semana passada entregou ofício ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para qualificar essas corporações.
“Essa lei coloca as guardas entre as instituições responsáveis pela preservação da vida, pela garantia da cidadania e dos direitos humanos. Infelizmente, a maioria das cidades do Brasil ainda não a executam. Já pedi ao governo federal o treinamento dessa corporação para que ela possa atuar na prevenção e no combate à violência”, disse.
O parlamentar defende a votação urgente da Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo (PEC 172/12), que destina recursos para treinamento e capacitação das guardas municipais, e a aprovação da PEC 534/02, que autoriza as guardas a atuar na proteção da população conforme prevê a Lei 13.022. “Não é apenas uma lei para armar essas corporações. É muito mais do que isso, é para que possamos ter uma polícia que faça um trabalho preventivo”, concluiu.
Audiência – Em audiência pública, nessa segunda-feira (31), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Indiou debateu o papel das guardas municipais na segurança pública. “Sou um grande defensor da qualificação delas e sua utilização como força de segurança no policiamento de proximidade. Tenho certeza que estes profissionais desempenhariam um papel importante no combate à criminalidade, evitando muitos dos crimes que presenciamos por toda a cidade do Rio”, defendeu.
Durante o encontro, o parlamentar lamentou os altos índices de violência no Rio de Janeiro e manifestou preocupação com a insegurança em todo o estado. “A falta de segurança é o maior problema do Rio.”
Da Assessoria