Deputado Indio da Costa (RJ) – Foto: Cláudio Araújo
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), ontem (4), parecer do deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder do PSD, ao projeto de resolução (PRC 40/2015), que altera o inciso VII do artigo 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Pelo texto, será reduzido para dez minutos o tempo de fala de parlamentares membros de comissões. Aos que não pertençam ao colegiado, o tempo será de cinco minutos no debate das matérias constantes na pauta de votações. Outra mudança apresentada pelo relator foi relativa ao encerramento da discussão das propostas que será feito após 15 deputados falarem. Hoje, de acordo com o regimento, membros de comissões podem usar o tempo por 15 minutos durante a discussão das matérias e os deputados não membros podem fazer uso da palavra por dez minutos. O encerramento acontece após falarem dez parlamentares.
Indio da Costa acredita que a mudança democratiza o debate e garante mais agilidade para votação de propostas na Câmara dos Deputados. “O mundo se modernizou e o regimento precisa acompanhar essas alterações. As pessoas querem objetividade no discurso. A finalidade do projeto é simplificar o processo e tornar mais democrático o debate no plenário para agilizar as votações das matérias”, justificou o parlamentar.
A proposta segue para análise do Plenário.
Da Assessoria