Deputado Indio da Costa (RJ) - Foto: Heleno Rezende
O deputado Indio da Costa (RJ) sugeriu à comissão especial que debate a reforma política que os itens analisados pelos parlamentares sejam divididos em sub-relatorias. Para ele, a medida deve dar mais centralidade ao tema e proporcionar debates mais pontuais. A proposta ainda será avaliada pelo colegiado.
“É uma oportunidade única que o Congresso tem de abrir a legislatura com a reforma política. A sugestão é que cada item da discussão tenha um sub-relator, para que ele ofereça informações do que foi estudado pelo grupo. Assim é possível acelerar e ter um resultado melhor. Se formos debater todos os assuntos concomitantemente, vamos passar os quatro anos e não abordaremos nem metade deles”, defendeu Indio.
O relator da PEC 344/13, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentou, nesta terça-feira (24), o roteiro de trabalho. A ideia é realizar uma série de audiências públicas nas próximas duas semanas e discutir a PEC em dois blocos. O primeiro deve abranger o sistema eleitoral e o modelo de financiamento das campanhas e, o segundo, discutir a coincidência de eleições, fim da reeleição, voto facultativo, cláusula de desempenho e prazo mínimo de filiação para disputa de eleições.
A comissão deve convidar para as audiências públicas o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Tóffoli, o procurador-geral eleitoral e do Ministério Público, Rodrigo Janot, e os presidentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), José Fortunati, e da União Nacional dos Vereadores (UVB), Gilson Conzatti, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades da sociedade civil.
Renan Bortoletto