Deputado Indio da Costa (RJ) – Foto: Heleno Rezende
O deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder do PSD, foi eleito, nesta terça-feira (16), presidente da comissão especial que vai analisar a exploração de recursos minerais em terras indígenas (PL 1.610/96). O colegiado também escolheu o deputado Marcos Montes (MG), vice-líder da legenda, para ocupar a 3ª vice-presidência da comissão.
Segundo Indio, a intenção da proposta não é retirar direitos dessas populações tradicionais e, sim, aumentar as chances deles, por exemplo, avançarem nos estudos.
“Essas riquezas podem servir para que os índios coloquem seus filhos em escolas particulares ou para que possam conhecer outros lugares do mundo. Eles também querem mais oportunidades e, com esses recursos, poderão ver seus filhos frequentando universidades. A proposta não retira direitos e nem obriga os índios a explorarem suas terras, que deverá ser feita conforme prevê a legislação ambiental”, justificou o parlamentar.
De acordo com o texto original, a possibilidade de exploração pode se dar em parceria, ou não, com empresas maiores, desde que autorizada pela tribo. O parlamentar lembrou que assunto correlato é discutido no Código da Mineração (PL 37/11), também em análise na Câmara.
O projeto é oriundo do Senado e pode seguir para sansão presidencial caso não sofra alteração na comissão especial.
Carola Ribeiro