Deputado Indio da Costa (RJ) – Foto: Cláudio Araújo
As comissões especiais que discutem a reforma política ouviram, nesta quarta-feira (6), os pontos defendidos pelo Movimento Acorda Brasil, em apresentação feita pelo representante Marcelo Vitorino. A audiência foi solicitada pelo deputado Indio da Costa (RJ), vice-líder da legenda, que elogiou a participação do grupo na discussão. “Se todos os movimentos viessem ao Congresso dar sua opinião seria muito mais fácil atender a voz das ruas”, justificou.
Vitorino fez um apelo para que seja incluída no projeto uma cláusula de recuo. “Para deixar aberta a possibilidade para a população decidir, por meio de referendo, se o modelo adotado está dando certo”, justificou. Indio não concordou com a medida por entender que apenas uma eleição não permite uma avaliação do resultado.
A transparência, a representatividade e a legitimidade foram citadas como pontos específicos para construção do sistema eleitoral. Segundo Vitorino, como transparência, o grupo defende o fim do coeficiente eleitoral e das coligações proporcionais.
Quanto à legitimidade, o representante destacou o financiamento de campanha. “Queremos a limitação da doação da pessoa jurídica em contrato com o governo.”
Sobre o fundo partidário, afirmou que os recursos são mal distribuídos. “É preciso criar uma cláusula mínima de 5% de representatividade para dar direito ao fundo partidário e ao tempo de televisão.”
O grupo também quer o fim do voto obrigatório e a adoção do voto distrital puro, como no modelo estadunidense.
Indio lembrou que o relator da matéria deve ler seu parecer nesta quinta-feira (6) e que pretende pedir vista para analisar com calma o projeto. “Ainda não tenho opinião formada em vários pontos da reforma”, concluiu.
Jaque Bassetto