O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou que em 2017 que cerca de 904 mil pacientes aguardavam para realizar uma cirurgia eletiva (não urgente) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) aprovou o parecer do deputado Indio da Costa (RJ), ao projeto de lei de origem do Senado (PLS 10.106/18), que pretende tornar obrigatória a publicação, na internet, da lista de espera para essas cirurgias.
Deputado federal Indio da Costa (RJ). Foto: Claudio Araújo.
“Passei noves sessões defendendo o projeto. Trata-se de uma medida espetacular, que permite ao paciente saber sua colocação na fila. A medida também evita possíveis adulterações na lista. Isso vai dar transparência e garantia de fiscalização e de que haverá atendimento no momento adequado”, disse Índio da Costa.
A medida é de autoria do senador Reguffe (DF), que agradeceu pessoalmente ao deputado pela defesa do projeto. “Obrigado deputado Indio por ajudar a moralizar essa fila que sofre com o abuso de autoridades políticas que utilizam de influência para passar pessoas na frente”, desabafou o senador.
De acordo com a proposição, o não cumprimento da medida, seria enquadrado como ato de improbidade administrativa. A lista deverá ser publicizada pelo Ministério da Saúde, dividida por especialidades médicas. Deverá informar o número do Cartão Nacional de Saúde (preservando assim o nome do paciente), a data do agendamento do procedimento e a posição ocupada pelo paciente na lista.
Ainda de acordo com a proposição, a periodicidade da atualização dessa lista deverá ser semanal. Também serão disponibilizados o número de identificação do profissional responsável pelo procedimento e a lista de medicamentos.
O projeto tramita em regime de prioridade e agora segue para análise da Comissão de Seguridade Social e e Família (CSSF).
Diane Lourenço