Deputado Indio da Costa (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
A comissão especial que analisa a reforma política abriu suas portas para que especialistas e representantes de entidades da sociedade civil pudessem debater diferentes sistemas eleitorais implantados em outros países. O assunto foi discutido em audiência pública, nesta terça-feira (3), e teve o objetivo de trazer mais conhecimento aos parlamentares e enriquecer o processo.
“O debate é sempre válido, e trazer pessoas que entendem do assunto aqui na Câmara ainda mais. Dessa forma, elas podem nos ajudar a fazer uma reforma política mais voltada para a realidade brasileira mas, sobretudo, para atender a demanda dos eleitores e cidadãos”, sintetizou o vice-líder do PSD, deputado Indio da Costa (RJ), ao reforçar que é a favor da cláusula de desempenho e da proibição de coligação nas eleições proporcionais.
O professor da faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Renato Beneduzi, expôs como funciona os parlamentos em países como Alemanha, França, Inglaterra e Estados Unidos, a fim de projetar modelos que deram certo e que podem servir de inspiração para o Brasil.
“Na Alemanha e na Inglaterra, por exemplo, admite-se o modelo de financiamento privado sem limites de gastos, mas há uma ressalva de que os partidos devem elaborar relatórios de quatro em quatro meses”, explicou o professor.
Indio da Costa, no entanto, acredita que o Brasil precisa seguir a linha da originalidade. “Importar modelos nunca é bom porque as realidades e estruturas são diferentes. Mas entender o que acontece nestes países, a título de comparação, sempre nos mostra lados positivos e negativos”, disse o deputado.
A comissão especial também ouviu representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE).
Renan Bortoletto