Deputado Indio da Costa (RJ) – Foto: Cláudio Araújo
Para garantir que atletas e lutadores possam ser inseridos no rol de atividades permitidas para adesão do Microempreendedor Individual (MEI), o deputado Indio da Costa (RJ) apresentou, na quinta-feira (24), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 169/15. De acordo com o parlamentar, a proposta contempla esses profissionais com o amparo do INSS de forma simplificada.
O projeto estende concessão de benefício do MEI para esportistas e capoeiristas, bem como seus instrutores, professores e auxiliares. “A vida dos profissionais do desporto é muito difícil, pois poucos são os que se sobressaem, logo, gerar essa oportunidade é fortalecer o campo da formalização, amparando suas necessidades”, explicou Indio.
Segundo ele, com a aprovação da matéria será criada uma nova modalidade de profissionalização dos atletas que tenham interesse em se regularizar e contribuir para a Previdência, facilitando, inclusive, a realização de contratos com patrocínios e investidores.
O parlamentar destacou que o principal objetivo do projeto é fortalecer o surgimento de novas escolinhas de desporto para incentivar a inclusão social dos jovens por meio do esporte.
A proposta pretende ainda formalizar os mestres de capoeira para garantir a eles amparo previdenciário com baixo custo. “Abrir essa janela de oportunidade para tais profissionais, que disseminam nossa cultura país afora, é também valorizá-la e garantir mais um passo para a sua consolidação”, concluiu Indio.
Da Assessoria