Deputado Fernando Torres (BA) – Foto: Heleno Rezende
Com o objetivo de estimular a doação de sangue em todo o país, o deputado Fernando Torres (BA) propõe isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e vestibulares, em instituições federais, aos doadores. O Projeto de Lei 3.151/15, de autoria do parlamentar, prevê o benefício para quem fizer pelo menos uma doação no período de 12 meses anteriores ao pagamento da taxa.
“Os hemocentros de todo o Brasil vêm enfrentando grande crise por conta da baixa quantidade de doadores. O sangue coletado é insuficiente para suprir as necessidades de transfusões para milhares de pacientes, fazendo com que sejam priorizados atendimentos de urgência e emergência em detrimento de outros procedimentos, como cirurgias, que passam a ser adiados e agravam o quadro de saúde de muitas pessoas”, justificou Fernando Torres.
De acordo com o texto, os hemocentros ficarão responsáveis pelo cadastro dos doadores, que deverá conter, obrigatoriamente, o número do RG e do CPF das pessoas que praticam essa ação.
A proposta aguarda parecer da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
Demétrius Crispim