Deputado Walter Ihoshi (SP) - Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nessa quarta-feira (12) o requerimento conjunto (186/13) dos deputados Walter Ihoshi (SP) e José Carlos Araújo (BA), que convida o ministro da Saúde, Alexandre Padilha para audiência pública com a intenção de avançar na questão da desoneração de medicamentos. Ihoshi disse que antes de ser criada a Frente de Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos o ministro foi consultado, e não só colocou-se à disposição como incentivou a criação.
“As dificuldades de acesso ao medicamento, à estrutura da saúde e tudo que tem sido debatido aqui na Casa e também no nosso país são motivos para a desoneração. Por isso, acho muito importante a presença do ministro Padilha nesse debate”, pontuou o parlamentar.
Ihoshi destacou a experiência do estado do Paraná, que com a desoneração, além de beneficiar os consumidores aumentou a arrecadação e diminuiu os gastos com a saúde. Ele acredita que se a medida for ampliada, todos os estados serão beneficiados.
“Em São Paulo a carga tributária é de 18%. Então se conseguirmos, por meio dessa audiência e de todas essas articulações que estamos fazendo, chegar a um consenso teremos condições de negociar a redução”, explicou.
A reunião prevista para o mês de julho será realizada em duas etapas. O objetivo é ouvir as considerações dos representantes do Ministério da Fazenda; da Secretaria da Fazenda do Paraná; da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); da Secretaria Nacional da Receita Federal; do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Idecon); da Confederação Nacional das Donas de Casa e Consumidores; e do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais.
Carola Ribeiro
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