Deputado Walter Ihoshi (SP) - Foto: Heleno Rezende
Presidente da Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos, Walter Ihoshi (SP) inicia um intenso trabalho no Congresso Nacional. Ele chama a atenção da sociedade e dos demais parlamentares para a alta carga tributária dos remédios que, no Brasil, representa 33,9% no preço final. Segundo Ihoshi, mais de 50% da população deixa de comprar os medicamentos que necessitam. A Frente, instituída em dezembro de 2012, será lançada no próximo dia 17.
Repórter: Qual a razão dos altos preços?
Walter Ihoshi: Os produtos de marca vendidos no Brasil exigem um longo período de maturação em pesquisa, desenvolvimento e inovação. As novas empresas de biotecnologia têm empregado investimentos altíssimos. Para se ter uma ideia, um produto novo nessa área leva cerca de dez anos para ser desenvolvido e depois lançado no mercado. Os investimentos chegam a quase 1 bilhão de dólares. Se compararmos os impostos, com relação ao que é tributado a produtos básicos e essenciais, é possível ver que os medicamentos merecem um lugar de destaque na cesta básica do consumidor, em especial para pessoas de baixa renda.
Repórter: E os medicamentos genéricos? Eles não contribuíram para o aumento da acessibilidade?
Walter Ihoshi: Mesmo com os genéricos, que realmente possibilitam o maior acesso da população aos medicamentos, o mercado ainda representa cerca de R$ 46 bilhões dos gastos no Brasil. Destes, R$ 16 bilhões correspondem aos tributos, impostos, taxas e contribuições. Ou seja, um volume muito grande.
Repórter: É possível alcançar a desoneração de forma que as pessoas efetivamente tenham mais acesso aos remédios?
Walter Ihoshi: O ideal é desonerar completamente, até porque grande parte dos consumidores são os próprios sistemas de saúde que também enfrentam dificuldades. Porém, se não conseguirmos, o objetivo é atingir ao menos uma redução dos tributos básicos federais e estaduais. Um exemplo positivo é o Paraná que há 3 anos reduziu a tributação do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] de 18% para 12%, o que aumentou a acessibilidade do medicamento para o consumidor final e, por consequência, o aumento da arrecadação dos tributos por parte do estado.
Serviço:
Lançamento da Frente Parlamentar para Desoneração dos Medicamentos
Local: Câmara dos Deputados – Anexo IV, 10º andar – Restaurante do Senac
Data: 17/04/2013
Horário: 8h30
