A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), relatoria do deputado Fábio Trad (MS) à proposta que prevê atendimento e acompanhamento de saúde bucal para idosos (PL 1800/19) no Sistema Único de Saúde (SUS).
“A saúde bucal deve estar incluída em todas as políticas para intervenção governamental, afastando definitivamente a possibilidade de que o serviço público odontológico ao idoso padeça”, argumentou o parlamentar.
Se aprovada, a proposta vai alterar o Estatuto do Idoso (Lei 10471/03). O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Depois disso, o texto segue para o Senado Federal.
Renan Bortoletto