A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou, nesta quarta-feira (26), parecer do deputado Hugo Napoleão (PI) ao Projeto de Lei 6.645/13, que concede auxílio especial e bolsa de estudos para os dependentes dos militares da Marinha do Brasil que faleceram, em 2012, em decorrência do incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF).
Em seu parecer, o parlamentar justifica que o auxílio é justo, pois os militares sacrificaram suas vidas na tentativa de conter o incêndio. “O grande mérito da proposta é valorizar os atos heroicos dos tenentes Carlos Alberto Vieira Figueredo e Roberto Lopes dos Santos. Nenhum valor monetário pode compensar a dor e a perda sofrida pelas famílias, mas esse gesto simboliza o agradecimento da nação às famílias desses militares”, justificou.
Napoleão ressaltou a coerência do auxílio especial e da bolsa de estudos para os dependentes, uma vez que “eles não possuem mais seus provedores para acompanhá-los na jornada educacional”. O deputado destacou ainda, que além das famílias, a Marinha do Brasil perdeu “dois notáveis profissionais”.
A proposta segue para análise das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Carola Ribeiro