Deputado Hugo Napoleão (PI) - Foto: Cláudio Araújo
O substitutivo do deputado Hugo Napoleão (PI), ao Projeto de Lei 604/11, que dispõe sobre a política de prevenção à violência contra os profissionais do magistério público e privado, foi aprovado na quarta-feira (11), pela Comissão de Educação.
“O objetivo é estimular a reflexão sobre a violência física e/ou moral cometida contra educadores, no exercício de suas atividades acadêmicas e educacionais e implementar medidas preventivas, cautelares e punitivas”, justificou o parlamentar.
De acordo com o texto, as atividades voltadas à reflexão e ao combate à violência serão organizadas conjuntamente pelos órgãos da educação, segurança pública; por entidades dos profissionais da educação e estudantis; e conselhos deliberativos da comunidade escolar. Devem ser direcionadas aos educadores, aos alunos, às famílias e à comunidade em geral. As medidas preventivas, cautelares e punitivas serão aplicadas pelo poder público em suas diferentes esferas de atuação.
Ao PL 604/11 tramita apensado o PL 3.189/12 de autoria do deputado Junji Abe (SP). A proposta de Junji modifica artigos do Código Penal, propondo aumento de pena e qualificando o crime cometido contra professores em ambiente escolar.
Segundo pesquisa realizada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), 95% dos casos de violência registrados nas escolas são cometidos por alunos.
Jaque Bassetto