Deputado Heuler Cruvinel (GO) – Foto: Cláudio Araújo
Escutar música alta dentro do ônibus pode estar com os dias contados. A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 7.496/14, de autoria do deputado Heuler Cruvinel (GO), que proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais dentro de veículos de transporte coletivo.
“O estresse causado pelo excesso de ruídos é um risco silencioso que vai aos poucos agravando a saúde dos usuários. É um risco para o aparelho auditivo, sem contar que a exposição crônica pode causar taquicardia, hipertensão arterial, distúrbios digestivos, fadiga e alterações intestinal e cardiovascular”, disse o parlamentar.
Segundo ele, é cada vez mais comum entrar em veículos de transporte coletivo e deparar-se com pessoas vendo vídeos ou ouvindo músicas em volume alto. “A poluição sonora gera constrangimento e incômodo aos demais usuários, que são obrigados a suportar tal situação pela completa falta de ordem e disciplina do serviço.”
A medida determina que, na primeira abordagem, o infrator deve ser convidado a desligar o aparelho. Caso se negue, a pessoa será convidada a retirar-se do transporte coletivo. Se persistir, uma autoridade policial poderá intervir. O não cumprimento da medida também implica no pagamento de multa no valor de um salário mínimo.
Se aprovada, a proposta valerá para ônibus, micro-ônibus, vans, peruas, lotações e todos os tipos de veículos sobre trilhos.
A matéria tramita em caráter conclusivo e segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Renan Bortoletto