Deputado Heuler Cruvinel (GO) – Foto: Cláudio Araújo
Garantir o repasse integral do couvert artístico para o profissional que se apresenta em bares e similares, em todo o território nacional, é o objetivo do Projeto de Lei 8274/14, do deputado Heuler Cruvinel (GO). A matéria foi aprovada pelo colegiado nesta quarta-feira (15), na Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP).
Cruvinel afirmou que não é tarefa fácil sobreviver da profissão de músico no Brasil. “Estes profissionais devem ser valorizados por possibilitarem entretenimento aos consumidores, bem como, por promoverem e fomentarem a cultura brasileira”.
O texto determina que o valor cobrado de couvert artístico, em bares e similares, deve ser repassado integralmente ao profissional que ali se apresenta. O estabelecimento comercial deverá também firmar contrato com o artista estabelecendo direitos e obrigações de ambas as partes, além de divulgar o espetáculo cultural.
“Em nome da preservação de nossa cultura musical, devemos justiça a essa categoria que luta para sobreviver contribuindo com esse patrimônio do povo brasileiro e, lamentavelmente tem sido submetida a essa situação degradante”, explicou o parlamentar.
O projeto foi apensado ao PL 7710/14, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e tem apreciação conclusiva nas comissões.
Bruna Marques