O deputado Herculano Passos (SP), sub-relator da CPI dos Maus-tratos a animais, subscreveu requerimento aprovado, nesta terça-feira (25), para discutir a situação de Organizações Não Governamentais (ONG’s) que cuidam de animais abandonados em municípios sem subsídios do Estado.
Quando foi prefeito de Itu, o parlamentar criou uma Lei que dá subvenção a entidades de proteção de animais. “Quando a legislação foi criada, em 2009, o valor repassado às instituições era de R$ 2 mil/mês e, quando deixei a administração, em 2012, já havíamos duplicado este valor”, relatou.
Serão convidados para a audiência, representantes da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do DF, da comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ e da Sociedade União Internacional Protetora de Animais do Rio de Janeiro.
Da Assessoria