O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur), deputado Herculano Passos (SP), comemorou, nesta quarta-feira (25), a aprovação do Projeto de Lei 5.077/09, que regulamenta o turismo rural, na Comissão de Fiscalização e Controle (CFT). “O parecer do relator foi apresentado em maio do ano passado e desde então aguardava votação. Trabalhamos para que fosse incluído na pauta e foi aprovado. Agora vamos trabalhar para que tramite o mais rápido possível na Comissão de Justiça”, assegurou Passos.
A proposta inclui no rol da atividade rural, as ações ligadas ao turismo rural. Conforme o texto, é considerada rural as atividades de administração de hospedagem em meio rural; o fornecimento de alimentação e bebidas em restaurantes e meios de hospedagem rurais; a organização e promoção de visitas a propriedades rurais produtivas ou propriedades rurais inativas de importância histórica; a exploração de vivência de práticas do meio rural; e a exploração de manifestações artísticas ou religiosas no meio rural.
Da Assessoria