Deputado Herculano Passo (SP) – Foto: Assessoria
Relaxar assistindo a um filme, se emocionar vendo uma novela, rir com um programa de TV, descobrir coisas novas com um vídeo documentário ou estudar por vídeo aula são ações possíveis para a grande maioria das pessoas. Mas e se você não pudesse ouvir?
Segundo dados do Censo Demográfico 2010, realizado pelo IBGE, cerca de 9,7 milhões declaram ter deficiência auditiva (5,1%). A deficiência auditiva severa foi declarada por mais de 2,1 milhões de pessoas. Destas, 344,2 mil são surdas e 1,7 milhão de pessoas têm grande dificuldade de ouvir.
Preocupado com o direito de inclusão destas pessoas, o deputado Herculano Passos (SP) apresentou o Projeto de Lei 2406/15, que obriga as empresas ligadas à televisão e ao cinema, assim como outros meios de comunicação visual, a disponibilizarem legenda em todos os filmes, novelas e programas exibidos, especialmente aqueles que forem dublados.
O parlamentar informou que é procurado por muitas pessoas de terceira idade para ajudar encontrar uma solução legislativa e definitiva sobre a questão. “Tem sido constante a insatisfação dos cidadãos brasileiros que, seja pela idade avançada, seja por qualquer tipo de restrição auditiva, sentem-se incapacitados para acompanhar a programação das televisões brasileiras ou assistir a filmes em exibição tanto nos cinemas quanto em outras mídias. Com toda a tecnologia que temos hoje, é inadmissível que essa parcela da população ainda seja excluída”, protestou.
Para Herculano Passos, apesar da Lei nº 10.098, de 2000, a chamada Lei da Acessibilidade, estar em vigor, as pessoas portadoras de necessidades especiais ainda não conseguiram garantir este direito. “Esse Projeto vai ao encontro deste clamor popular, pois amplia o leque dos serviços, abrangendo também os cinemas e demais meios de comunicação visual voltados para o público em geral”, destacou.
Da Assessoria