Parecer do deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 1.416/15, de autoria do deputado Gourlart (SP), que obriga o tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados a lazer e recreação infantil, localizados em áreas públicas e ou privadas, foi aprovado, nesta quarta-feira (1º), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).
Para Herculano, a prevenção de doenças que podem atingir as crianças que frequentam esses tipos de tanques é imprescindível. “Precisamos proteger as nossas meninas e meninos que brincam nas praças e jardins e, inocentemente, estão expostas a diversos tipos de contaminações”.
O Instituto Ambiental do Paraná realizou pesquisa sobre a qualidade da areia nas praias do estado e sugere a criação de programa de limpeza e emissões de boletins de qualidade alertando a população. “É necessário estabelecer parâmetros de controle para as areias usadas nesses tanques. É menos oneroso para os governos prevenir essas doenças do que tratá-las”, acrescentou o parlamentar.
O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Bruna Marques