O deputado Herculano Passos (SP) participou, nessa quarta-feira (9), do lançamento da Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, a RedeSimples. Trata-se de um sistema online para simplificar a abertura de empresas. A intenção é reduzir a burocracia e fazer com que pequenos empreendedores possam registrar e legalizar suas empresas em cinco dias.
“O sistema já está sendo testado em Brasília e, a partir do ano que vem, começará a ser levado para o restante do país, integrando o governo federal, estados e municípios a órgãos licenciadores, reduzindo drasticamente o tempo para abertura de novos negócios”, comemorou Herculano.
De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, primeiro é preciso confiar no empreendedor, diminuindo o tempo de formalização de empresas, para depois fiscalizar. Segundo ele, o primeiro compromisso após a sanção da Lei do Simples Nacional, em agosto de 2014, era a simplificação do fechamento das empresas, e isto já está sendo cumprido. “Incomoda-nos uma estatística do Banco Mundial que coloca o Brasil nas últimas posições da burocracia para o empreendedor.”
O relatório do banco aponta que, atualmente, leva-se, em média, 83 dias para abrir uma empresa. Para Herculano, esse prazo é inaceitável. “Isso desestimula o empreendedorismo e gera muita informalidade”, argumentou.
Com o novo sistema, se os sócios ou o titular da empresa possuírem certificação digital, todo processo de registro pela RedeSimples poderá ser feito pela internet. Sem o documento, os empreendedores deverão comparecer à Junta Comercial para formalizar a entrega de documentos e pagamento de taxas. Superada essa etapa, será possível acompanhar online a geração automática da inscrição estadual, municipal e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Da Assessoria