Deputado Herculano Passos (SP) – Fotos: Cláudio Araújo
O deputado Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, presidiu audiência pública realizada, nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Turismo (CETUR) com representantes do setor, para debater sobre a jornada de trabalho intermitente, regime de prestação de serviços em horário flexível e por demanda. A audiência aconteceu por solicitação do deputado, que também preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FrenTur).
“Com certeza, o turismo é o que mais pode se beneficiar com o trabalho intermitente. Na rede hoteleira, nos restaurantes e em todas as oportunidades que o setor oferece para o trabalho temporário. Essa modalidade já é adotada em vários lugares do mundo e, aqui no Brasil, ainda propagamos a informalidade, que deixa os trabalhadores sem o amparo da legislação e os empregadores, na insegurança jurídica”, afirmou Herculano.
Deputado Goulart (SP)
O deputado Goulart (SP), membro da comissão, destacou que tramita na Casa o Projeto de Lei 2.820/15, de sua autoria e do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), que propõe a flexibilização da jornada de trabalho.
“Precisamos ter coragem para mudar a legislação trabalhista. Ela tem sido motivo de conflitos e gerado demandas judiciais injustas, que travam o desenvolvimento. Em nossa proposta, pretendemos a contratação prioritária de jovens, que estão entrando no mercado de trabalho, ou de idosos, a partir dos 60 anos, para trabalharem em regimes diferenciados”, explicou Goulart.
O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Júnior, destacou que o trabalho intermitente, além de ser a principal demanda do setor de comércio e serviços, é também solicitado pelo consumidor, que quer ver atendidos seus novos hábitos de consumo.
Demétrius Crispim