O deputado Herculano Passos (SP) participou, na quinta-feira (28), do Encontro Brasileiro das Cidades Turísticas e Patrimônio Mundial, evento que ocorreu dentro da programação da XVIII Marcha dos Prefeitos a Brasília. Entre os temas da pauta, foram debatidas as formas de financiamento para apoiar as cidades históricas.
Passos, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo no Congresso Nacional e membro da Comissão de Turismo na Câmara dos Deputados, apresentou aos participantes o modelo paulista de incentivo ao turismo. “São Paulo tem 70 cidades consideradas estâncias turísticas. São cidades que recebem anualmente verbas do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias”, explicou.
Para este ano, segundo ele, está previsto investimento de R$ 268 milhões nessas cidades. “Esses recursos são para aplicação exclusiva em obras que melhoram sua estrutura para receber turistas”, esclareceu.
O deputado citou ainda a promulgação da Lei Complementar 32/12, do governo estadual, que criou mais 140 municípios de interesse turístico. São cidades que também receberão recursos específicos desde que preencham alguns critérios como serviço médico emergencial, meios de hospedagem, serviços de alimentação, transporte, informação e receptivos turísticos.
O prefeito de Ouro Preto (MG), José Leandro Filho, que é presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), lamentou que essas cidades não recebam recursos, pelo menos, para sua preservação, como recebem os municípios turísticos paulistas. “Se você for visitar Ouro Preto, que é patrimônio mundial, se escandalizará com algumas construções, que são tombadas e estão em ruínas.”
O presidente da Associação Brasileira das Cidades Históricas Turísticas (ABCHT), Mauricio Galvão, comemorou que o turismo tenha como representante no Congresso um parlamentar como Herculano Passos. “O senhor nos dá uma tranquilidade, porque é uma pessoa que conhece o setor e não está no Congresso só para ocupar um espaço político. O senhor entende do assunto, é um apaixonado e sabe a importância do turismo para o país.”
Passos se comprometeu a ajudar na busca de caminhos para implementar legislações que destinem recursos às cidades patrimônio. “Se não for possível nos estados, tentaremos em nível nacional”. O deputado citou, inclusive, o projeto de uma Lei de Incentivo ao Turismo, que a Comissão de Turismo da Câmara pretende apresentar até setembro. “Assim, as empresas que tiverem interesse, poderão destinar parte do que pagariam de Imposto de Renda para projetos e programas turísticos, que poderá ser uma alternativa de recursos para as cidades com essa vocação.”
Da Assessoria