Durante audiência pública realizada na Comissão de Turismo para debater a implementação de parques temáticos, nesta quarta-feira (19), o presidente do colegiado, Herculano Passos (SP), voltou a defender a aprovação de medidas para alavancar o setor. Entre elas está o projeto de sua autoria, que regulamenta o trabalho intermitente (PL 3.785/12). “Esta e outras propostas, como a desoneração de impostos para equipamentos importados, vão fomentar o turismo e gerar empregos”, disse.
Herculano reforçou que o segmento dos parques temáticos e naturais está crescendo no país. “Nós estamos vendo os gargalos. Vemos que este segmento está crescendo 15% ao ano, mas poderia crescer muito mais se tiver incentivo do governo, principalmente na redução de impostos e na flexibilização da empregabilidade, entre tantas outras legislações”.
A questão também foi abordada pelo presidente da Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Vinicius Lummertz. “Nós não podemos sonegar o nosso desenvolvimento por burocracia, corporativismo e atraso ideológico. Para isso, temos que rever um conjunto grande de medidas que vão melhorar a condição competitiva do turismo no Brasil.”
O secretário executivo do Ministério do Turismo, Alberto Alves, ressaltou que o governo acredita no setor para fazer o país crescer. “Um dos principais temas que foi colocado pelo presidente foi a geração de empregos e acreditamos que o turismo pode colaborar com a matriz econômica. Porém precisamos consolidar leis de fomentos, programas de incentivo e profissionalização.”
Segundo o presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Alain Baldacci, os gargalos legislativos devem ser eliminados. “Exemplos como os parques da Disney são referência no mundo e grandes grupos estão indo para outros países e não se interessam pelo Brasil devido a esses gargalos. Os brasileiros gastam mais dinheiro em parques temáticos fora do país que em turismo interno.”
Também participaram dos debates a presidente da Empresa Estadual de Turismo do Estado do Amazonas, Oreni Braga e o diretor Geral do Beach Park, Murilo Pascoal.
Diane Lourenço