Deputado Guilherme Campos (SP) - Foto: Cláudio Araújo
O grupo de trabalho da Reforma Política debateu, nesta quinta-feira (10), temas como a obrigatoriedade do voto, a fidelidade partidária e a coincidência de mandatos. Foram votadas, ainda, matérias relativas às regras de criação de novos partidos, tempo de filiação e troca partidária.
Os parlamentares aprovaram que o tempo mínimo de filiação para concorrer às eleições seja reduzido de um ano para seis meses. Outro acordo é que os políticos poderão trocar de partido em uma janela de 30 dias aberta sete meses antes das eleições.
O ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), votou favorável ao prazo de seis meses de filiação, porém posicionou-se contrário à janela de filiação. “Sem esse salvo-conduto já foi possível observar o troca-troca que ocorreu nas últimas semanas. Se essa janela existir vai ser um terremoto, ninguém segura ninguém. Vai ser um balcão de negócios”.
Fora desse período, continuaria valendo a regra da fidelidade partidária, sem possibilidade de troca, sob pena de perda de mandato. Hoje, a mudança de partido é permitida com justa causa, como no caso de criação ou fusão de partidos.
Para criação de novas legendas, a proposta aprovada reduz a exigência de assinaturas de 0,5% para 0,25% de eleitores. Novas siglas também poderão ser criadas com a adesão de 5% dos deputados (26), sem necessidade de apoio popular.
Verônica Gomes