O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, falou sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/10) durante o programa Brasil em Debate da TV Câmara na sexta-feira (9). Além de Campos, o deputado Marcio Macêdo (PT-SE) também discutiu o assunto.
A Lei exige que até agosto de 2014 as cidades brasileiras acabem com todos os lixões. Para que isso ocorra, é necessária a instalação de usinas de reciclagem, coleta seletiva e a criação de aterros sanitários. Prefeitos pedem, porém, prorrogação do prazo para que possam se ajustar à legislação.
Para Guilherme Campos a política de resíduos sólidos representa um grande avanço. Segundo o parlamentar, ao aprovar uma regra no Congresso Nacional é preciso ater-se as diferenças existentes no Brasil. Ele cita como exemplo a existência de prefeituras grandes como as de São Paulo e outras muito pequenas no interior do país.
“Existe uma diferença muito grande no corpo técnico de cada uma dessas prefeituras. Além da dificuldade de elaboração do plano e da aplicação. O grande entrave é a falta de capacitação de profissionais afetos a essa área. Por isso, precisamos sim, rever a data para aplicação”, justificou.
Campos defendeu ainda a redução da tributação, principalmente na produção de produtos reciclados.
Jaque Bassetto