Deputado Danrlei de Deus (RS) - Foto: Cláudio Araújo
Os deputados Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, e Danrlei de Deus (RS) apresentaram sugestões ao substitutivo do relator ao Projeto de Lei 5.201/13, que modifica a destinação de valores destinados a clubes esportivos por meio de loterias. Segundo os parlamentares, são sugestões pontuais e voltadas, principalmente, para o auxílio financeiro dos clubes. As propostas de alterações foram apresentadas, ontem (8), na comissão especial que avalia o projeto.
“De um modo geral o texto é interessante e produtivo, porém sugerimos alguns ajustes ao passivo tributário que a maioria dos clubes enfrenta. Uma das alterações é a criação de novas loterias, como a raspadinha e a online, para que os clubes sejam beneficiados com os valores arrecadados. Esses recursos seriam exclusivamente para o pagamento de dívidas tributárias”, disse Campos. O parlamentar lembrou que os clubes que não possuem dívidas ficarão com o valor integral para investimentos.
Danrlei sugeriu que, para a concessão do parcelamento de dívidas, seja necessária a comprovação do repasse dos recursos recolhidos à Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP), que presta serviços de assistência social e educacional aos atletas profissionais, ex-atletas e os em formação previstos na Lei Pelé.
“Atualmente como não há punição para esses clubes e eles ignoram o pagamento. São 0,5% das transações que devem ir para a federação para auxiliar na recolocação de ex-atletas no mercado. É um encargo como outro qualquer e deve ser pago. Por isso, ao exigir a CND [Certidão Negativa de Débito] esse encargo também deve ser exigido. Caso o clube não cumpra será rebaixado para a divisão inferior à que se encontra classificada”, concluiu Danrlei.
Jaque Bassetto