O governo federal desistiu, ontem (31), de ampliar a graduação do cursos de Medicina de seis para oito anos, como previsto na Medida Provisória 621/13, a MP Mais Médicos. Opositor da proposta, o deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, destacou a importância do recuo do Executivo para a categoria.
“A decisão foi positiva, mas quero reiterar que este tema não deve ser tratado pelo governo e ou pelo Congresso Nacional. A competência do currículo profissional de qualquer categoria é da academia”, pontuou.
Com a desistência, anunciada pelos ministros Aloízio Mercadante (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde), a iniciativa do governo será de apoiar que os dois anos adicionais sejam transformados em residência médica no Sistema Único de Saúde (SUS). O profissional terá, em seu primeiro ano de residência, foco na atenção básica e na emergência, já com orientação na especialidade que desejar seguir. Eleuses lembrou que a residência médica para todos os alunos de medicina já era defendida pela sigla.
“Não podemos diferenciar atendimentos no país entre quem pode pagar e quem não pode. Precisamos sim, garantir uma qualificação adequada para todos os profissionais.”.
Eleuses afirmou que vai continuar a trabalhar pela queda da MP 621 e disse que vai articular com a bancada para que se posicionem contra a medida. “Essa MP tenta imputar a falta de médicos ao sistema de saúde e nós sabemos que o que temos são médicos mal distribuídos. Não temos nada contra a vinda de médico estrangeiros, mas precisamos qualificar os nossos médicos primeiro. Quando o governo abre mão do Revalida está abrindo mão da qualidade do serviço”, explicou.
Na última semana, o Espaço Democrático do PSD anunciou que, juntamente com a bancada federal do partido, irá defender três propostas para substituir o polêmico programa governamental. Além da residência médica, o partido propõe a criação da carreira de Estado (federal) para médicos e a destinação de 10% da receita corrente bruta da União para o financiamento da saúde.
Luís Lourenço