A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realizou audiência pública, nesta terça-feira (19), para debater proposta (PL 6432/16) do deputado Goulart (SP) que proíbe a exibição de animais silvestres em zoológicos, aquários e parques públicos e privados de todo o país. O colegiado se reuniu a pedido do deputado Stefano Aguiar (MG), membro da comissão.
De acordo com a Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil, o país tinha em 2013 ao menos 110 instituições e 13 aquários. “Já existem restrições para o uso de animais em circo, mas, existem zoos que usam os animais tal qual o circo. Em 2016, mais de 950 mil animais morreram nesses locais, não devido a velhice, mas sim por maus-tratos”, lembrou Goulart.
Deputado Federal Goulart (SP) durante audiência pública. Foto: Cláudio Araújo.
O parlamentar, no entanto, tem ciência de que o debate é polêmico e que o texto pode sofrer alterações. “Quis chamar a atenção para o assunto para que cheguemos a um denominador comum. É louvável que existam entidades que preservem espécies e a própria fauna, mas faremos o que estiver ao alcance para que nenhum animal seja usado para arrecadar dinheiro”, completou o deputado.
O Projeto de Lei
A medida de autoria do deputado Goulart concede prazo de 24 meses após aprovação do projeto para que os animais silvestres atualmente mantidos em zoológicos, parques ou aquários sejam remanejados para santuários, reintroduzidos ao meio ambiente, adotados por organização protetora de animais ou levados para centros de preservação da fauna silvestre.
Renan Bortoletto