Deputado Goulart (SP) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Goulart (SP) afirmou, nesta terça-feira (7), que a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a querosene de aviação pode, além de aumentar o número de voos, baratear as passagens aéreas. O parlamentar participou de audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transporte (CVT) que recebeu o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha.
Goulart também frisou que as parcerias público-privadas (PPPs) são importantes para o crescimento dos aeroportos regionais, em especial do Nordeste, uma vez que podem refletir na expansão do turismo. “Estamos trabalhando para a redução de impostos para o setor aéreo. O percentual do ICMS cobrado sobre o querosene em alguns estados é impraticável. Além disso, precisamos de uma nova proposta de terceirização para melhorarmos também a qualidade dos terminais regionais.”
Goulart considerou ainda que os investimentos privados feitos para a Copa do Mundo, em 2014, foram importantes para o fortalecimento do setor. “Embora o Brasil tenha decepcionado no futebol, percebemos uma melhora substancial na infraestrutura aeroportuária. Melhorou a qualidade dos aeroportos e a pontualidade dos voos.”
Padilha relatou que novas concessões serão concedidas para ampliação da estrutura de voos regionais com conexão, além do aperfeiçoamento do transporte de cargas. “Até o momento foram investidos R$ 26 bi em concessões e 3,5 mil municípios já possuem voos diretos, sem conexão.” Ele também destacou que o índice de satisfação dos usuários, nos dois últimos anos, aumentou de 70% para 81%. A projeção para o ano de 2034, segundo o ministro, é triplicar a capacidade, com crescimento de 7% ao ano.
Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), em 2014, o aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, negociou a redução do ICMS sobre o querosene de 25% para 12%, o que resultou em 206 novos voos nacionais e 36 internacionais.
Carola Ribeiro