Goulart defende punição individual para coibir violência em competições esportivas

Deputado Goulart (SP) – Foto: Cláudio Araújo

O deputado Goulart (SP) quer que a punição por atos de violência em competições esportivas recaia sobre os indivíduos que os provocam e não mais sobre as torcidas organizadas. O parlamentar é autor do Projeto de Lei 1.001/15, que propõe a medida, e  participou de audiência pública, nesta quarta-feira (29), na Comissão de Esporte, que debateu a questão da violência nos estádios.

“A pessoa deve pagar individualmente pelo ato ou pelo crime que cometeu. A instituição a que eu pertenço não pode pagar pelos meus erros. Hoje, por exemplo, eu estou deputado, qualquer ato que eu cometa não pode denegrir a Câmara dos Deputados. Da mesma forma, como torcedor, caso faça uso da violência durante um jogo, mereço a punição e não o grupo a qual pertenço. No momento em que fizermos isso, certamente, reduziremos o problema”, afirmou o parlamentar.

Em seu projeto, Goulart lembra que o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03) determina que as torcidas organizadas se tornem juridicamente responsáveis pelos atos de seus membros. “Será justo condenar, social e legalmente, o todo pela parte? Isso pode criminalizar as organizadas e ameaçar o direito à livre associação, uma das garantias constitucionais básicas de qualquer democracia.”

Em sua justificativa, o parlamentar cita pesquisa do sociólogo Maurício Murad ao apontar que apenas de 5% a 7% dos membros das torcidas organizadas são torcedores que cometem delitos. “Por isso, não seria justo punir a maioria por causa dos atos de uma minoria”, concluiu.

Jaque Bassetto