Deputado Goulart (SP) – Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
O deputado Goulart (SP) avaliou de forma positiva a aprovação em Plenário, nesta terça-feira (18), do reajuste do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), conforme o substitutivo apresentado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) ao Projeto de Lei 4.566/08. A aprovação do substitutivo foi possível mediante acordo entre as lideranças partidárias e o governo.
“Se reduzíssemos o FGTS, deixaríamos de ter investimentos na moradia popular, em programas fundamentais como o Minha Casa, Minha Vida. Por isso, a importância do acordo realizado, com relevante participação da nossa liderança. Felizmente conseguimos unanimidade de votos. É uma justiça feita aos trabalhadores depois de muitos anos.”
Pelo texto aprovado, o reajuste das contas individuais do FGTS, a partir de 2016, será feito com índices maiores do que os praticados hoje. No primeiro ano, o fundo será corrigido em 4% mais TR; no segundo, 4,75% mais TR; no terceiro, 5,5% mais TR; e a partir de 2019, a correção terá o mesmo índice aplicado para as cadernetas de poupança mais 3% ao ano. Atualmente, o índice de correção adotado é da TR mais 3% ao ano.
Demétrius Crispim