O Projeto de Lei (PL 6.432/16) de autoria do deputado Goulart (SP) prevê o fim da exposição de animais silvestres em zoológicos no Brasil. A medida sugere que os animais sejam transferidos para santuários ecológicos ou centros de preservação da fauna silvestre, encaminhados para adoção por entidades de proteção animal ou reintroduzidos ao meio ambiente.
“Infelizmente, ainda é muito comum o uso de animais como forma de diversão, o que é uma prática totalmente ultrapassada. Submete os bichos a sofrimento e muitas vezes levando-os a morte”, disse o parlamentar na justificativa ao projeto.
O levantamento mais recente feito pela Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil (SZB) mostra que existem 110 zoológicos e 13 aquários e que cerca de 40 milhões de pessoas visitam esses lugares anualmente no país.
“No mundo, são raros os zoológicos que chegam ao ponto ideal de serem centros de pesquisa, conservação, lazer e educação para proteger a natureza. Uma boa saída para o problema no Brasil seria convertê-los em espaços interativos de educação ambiental ou clínicas para animais vítimas de tráfico ilegal, acidentes ou maus tratos”, completou Goulart.
A medida dá prazo de dois anos para que os zoológicos, parques e aquários cumpram a exigência. As penas previstas para as infrações serão as constantes da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).
Demétrius Crispim