Geraldo Thadeu quer proibir entrada de fichas sujas estrangeiros no país

Deputado Geraldo Thadeu (MG) - Foto: Cláudio Araújo

O deputado Geraldo Thadeu (MG) apresentou proposta que barra a entrada no país de agentes públicos estrangeiros ou ex-agentes que tenham aceitado propina ou vantagem indevida em virtude de seus cargos ou funções (PL 5.237/13). Segundo ele, o Brasil já foi conhecido como lugar de proteção a criminosos estrangeiros, que encontravam abrigo nas deficiências da legislação.

“Precisamos ter o controle daqueles que querem entrar no país portando dinheiro da corrupção. Dos que tenham cometido crimes de improbidade administrativa e pretendem transformar nosso país em um paraíso fiscal”, justificou.

Segundo Thadeu, no Brasil a vedação da entrada no território nacional de estrangeiros não esbarra em nenhum princípio constitucional, pois não tem restrição para aceitar ou recusar a entrada de estrangeiros em seu território. “O alvo da proposta são pessoas já condenadas, mas que, por fuga ou qualquer outro motivo, tenham deixado de cumprir a sentença a que deveriam estar submetidos”, pontuou.

A proposta aguarda votação do parecer do relator, deputado Hugo Napoleão (PI), na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN). São coautores da matéria os deputados Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, e Arolde de Oliveira (RJ).

Verônica Gomes