Deputado Jefferson Campos (SP) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Jefferson Campos (SP) defende, por meio do Projeto de Lei 5884/13, a gratuidade da tarifa de pedágio nas rodovias federais aos maiores de sessenta e cinco anos. O objetivo, segundo o parlamentar, é aperfeiçoar o sistema de amparo, proteção e estímulo à pessoa idosa, que em sua grande maioria, sobrevive com baixa renda. “Entendo que nessa idade, o cidadão brasileiro já contribuiu muito com a força do seu trabalho, com impostos, e precisa de liberdade para se deslocar”.
Na proposta, a gratuidade só será garantida aos idosos que estiverem conduzindo veículos próprios de passeio. Para Campos, o benefício não afetará em nada a rentabilidade das concessionárias rodoviárias. “Acredito que o governo pode bancar esse subsídio. A maioria dos pedágios já é custeada. Nos estados temos IPVA e impostos que podem muito bem manter essas rodovias em âmbito federal.”
A proposta está apensada ao Projeto de Lei 6379/02 e segue para análise das comissões temáticas da Câmara.
Danielle Marques