Deputado Fernando Torres (BA) – Foto: Cláudio Araújo
Para ressocializar detentos, que muitas vezes saem da condenação sem capacitação para o mercado de trabalho, o pessedista Fernando Torres (BA), propõe no Projeto de Lei 8.241/14, trabalho obrigatório aos apenados. “O objetivo é criar espaços de convívio dentro da unidade prisional. Isso gera uma grande redução da violência e a utilização do tempo de reclusão para execução de atividades úteis a sociedade”, ressaltou o parlamentar.
Levantamento feito pelo deputado destaca os impactos positivos da ressocialização de detentos, por intermédio do trabalho obrigatório. “Segundo informações de empresas que participaram de programas de inclusão de presos no mercado de trabalho, existe um grande comprometimento por parte deles com as atividades desenvolvidas”, conta o parlamentar.
De acordo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil possui a terceira maior população carcerária em todo mundo. Aproximadamente 700 mil pessoas cumprem pena de privação de liberdade em todo o país.
A proposta tramita em conjunto com o PL 125/99 e está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Diane Lourenço