Deputado Arolde de Oliveira (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) apresentou o requerimento 8127/13 pedindo a urgência na apreciação, em plenário, do Projeto de Lei 1057/07 de autoria do deputado Henrique Afonso (PT/AC). A proposta estabelece medidas para garantir os direitos à vida e à saúde de crianças indígenas e de outras sociedades ditas não tradicionais.
O parlamentar destacou que o assunto é polêmico, uma vez que os indígenas recebem tratamento especial no que diz respeito à cultura e tradições. Mas os antropólogos defendem que as sociedades indígenas tenham plena liberdade, para manterem os seus hábitos, costumes e tradições locais e tribais.
“Porém dentro dessas tradições existem algumas que contrariam as resoluções da ONU, que dizem respeito à preservação da vida. Por exemplo, existem tribos que possuem a prática de assassinar as crianças que tenham problemas de deficiência ou aquelas que nascem de estupro”, explicou.
Arolde enfatizou que essas práticas não podem ser admitidas. “Defendemos a aplicação da resolução para as nações indígenas também. A matéria requer uma atenção especial da Câmara dos Deputados, uma vez que existe o reconhecimento que crianças indígenas poderão ser salvas com a aprovação do PL. Por isso, a mesma deve ser, de imediato, incluída na pauta da Ordem do Dia”, justificou.
Jaque Bassetto