Na última semana, houve duas trocas de deputados do PTB no conselho.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), criticou nesta terça-feira (16) a interferência de partidos no colegiado, ao comentar a substituição do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-BA), que renunciou após pedido do líder do PTB, Jovair Arantes (PTB-GO).
Arnaldo Faria de Sá havia votado pela continuidade do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar. Para proteger os integrantes do Conselho de Ética de pressões, o regimento impede que líderes partidários substituam seus representantes no colegiado.
Conselho de Ética analisa quebra de decoro
No entanto, o G1 antecipou no último domingo (14) que Arnaldo Faria de Sá abriu mão da vaga a pedido do líder do PTB. Ele foi substituído por Nilton Capixaba (PTB-RO), que decidiu renunciar nesta terça (16), menos de uma semana após ser indicado para a vaga. Jovair Arantes, então, indicou a deputada Jozi Araújo (PTB-AP).
Conselho de ´Ética foi feito para não haver interferência partidária. Mas a pressão tem sido tão grande que os partidos tem interferindo indiretamente. O próprio Arnaldo Faria de Sá disse que renunciou a pedido do líder do PTB, criticou o presidente do Conselho de Ética.
A substituição de Arnaldo Faria de Sá é vista nos bastidores como uma manobra para beneficiar Cunha, já que ele defendia a continuidade das investigações do presidente da Câmara.
Nesta terça (16), Nilton Capixaba disse ao G1 que decidiu voltar atrás na decisão de assumir o posto porque teria que faltar a algumas reuniões do Conselho de Ética, o que, segundo ele, poderia não pegar bem.
O estado de Rondônia, a distância é muito grande de Brasília. Eu já estou em várias comissões e sou presidente de partido no estado. Essa comissão se reúne direto. Se eu ficar faltando, fica ruim. Falei com o líder que era melhor não participar disso aí, afirmou ao G1.
Ao deixar o gabinete para almoçar nesta terça, Cunha negou que a saída de Arnaldo Faria de Sá tenha sido uma manobra em seu benefício no Conselho de Ética. Agora tudo o que acontece no Conselho de Ética é manobra? Eu sei lá o que o PTB fez ou deixou de fazer? Quantas pessoas já saíram e entraram no Conselho de Ética?, disse.
Reunião do conselho Na tarde desta terça, o Conselho de Ética se reúne para retomar a análise do caso de Cunha, que voltou à estaca zero com a anulação da votação que aprovou o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), pela continuidade do processo.
O relatório inicial havia sido aprovado por um placar apertado (11 votos a favor e 9 contra) e a mudança na composição do colegiado, formado por 21 parlamentares, eventualmente poderá ter impacto no resultado de uma nova votação. Em caso de empate, cabe ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) dar o voto de minerva.
Pelas regras do regimento interno da Câmara, os membros do Conselho de Ética só podem ser substituídos em caso de renúncia do próprio integrante, independentemente do motivo, morte ou perda do mandato. O objetivo é blindar os deputados que compõem o órgão de pressões externas dos partidos.