Deputado Roberto Santiago (SP) - Foto: Heleno Rezende
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários foi lançada na manhã desta quarta-feira (21), na Câmara. O presidente da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e também presidente da Frente, deputado Roberto Santiago (SP), destacou que 12 milhões de trabalhadores do setor poderão contar com “uma das maiores frentes parlamentares criada dentro do Congresso Nacional”. Mais de 240 deputados e cerca de 20 senadores compõem o primeiro colegiado a atuar especificamente para uma categoria.
“Nós parlamentares firmamos o compromisso de participar do debate, de ajudar a solucionar os problemas dos comerciários. Tudo aquilo que for reivindicado a partir de agora, não será feito de maneira global, mas de forma individualizada”, ressaltou Santiago.
O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), reiterou a participação do legislativo junto à categoria. “Tenho certeza de que o deputado Roberto Santiago levará esta Frente a debater temas fundamentais para o interesse do setor produtivo brasileiro, não apenas dos trabalhadores, porque os comerciários têm um papel importantíssimo no desenvolvimento do nosso país.
Levi Fernandes, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), afirmou que a iniciativa representa um marco na trajetória de defesa das causas da categoria. “Ainda temos uma série de lutas para enfrentar, mas estamos fortalecidos agora que temos, de fato, deputados e senadores para nos ouvir”.
De acordo com Fernandes, a pauta unificada dos comerciários envolve a jornada de 40 horas; o fim do fator previdenciário e a regulamentação das atividades aos domingos e feriados, principalmente, para atender as mulheres que representam 53% da categoria.
A profissão dos comerciários foi regulamentada por meio da Lei 12790/13, de 14 de Março de 2013.
Emmanuelle Lamounier