Com aumento do número de passageiros, viagens e navios, o setor de cruzeiros vem crescendo em todo o mundo, exceto no Brasil. Na temporada de 2010/2011, 20 navios passaram pela costa brasileira. Na temporada passada, foram apenas sete. Ajudar a inverter essa curva negativa do setor é um dos objetivos dos deputados da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo do Congresso Nacional (FrenTur).
A afirmação foi feita pelo presidente da Frente, Deputado Federal Herculano Passos (PSD-SP), durante o seminário Cruzeiros Marítimos: o momento é esse, promovido pela Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil). “O principal ponto que estamos trabalhando é a redução de impostos para o setor. Eu mesmo fui relator de um projeto que busca igualar o tratamento tributário dos cruzeiros àquele dado à navegação de cabotagem e ao apoio portuário e marítimo. Meu parecer foi aprovado na Comissão de Turismo e agora aguarda análise da Comissão de Finanças e Tributação”, citou Herculano.
Deputado Herculano Passos (SP): “O principal ponto que estamos trabalhando é a redução de impostos para o setor”. – Foto: Gustavo Messina
Legalização dos jogos de azar
Outra pauta da Frente é a legalização dos jogos de azar no Brasil. Isso permitirá que navios com cassinos possam manter a atividade, mesmo quando ancorados em portos brasileiros.
Alterações na Lei Geral do Turismo e as medidas do Plano Brasil + Turismo, que começam a ser analisadas nas próximas semanas na Câmara, também poderão beneficiar o setor. Para Herculano, a transformação da Embratur em agência, prevista no Plano Brasil + Turismo, deve impulsionar as viagens em cruzeiros turísticos.
“A Embratur é a responsável pela promoção do Brasil no exterior. Atualmente, ela é uma autarquia que tem um orçamento pequeno e sujeito a cortes. Com a mudança, ela ganhará mais autonomia para buscar receitas e, com mais dinheiro, será capaz aumentar as ações de divulgação. Com isso, esperamos atrair um número maior de turistas estrangeiros interessados em viajar pelo nosso maravilhoso litoral”.
Assessoria do deputado