A Subcomissão Especial de Cidades Inteligentes, da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, realizou hoje (12) uma audiência pública para discutir a aplicação de tecnologia no enfrentamento dos desafios na saúde pública.
Segundo o deputado Francisco Jr (PSD-GO), que é presidente da subcomissão, foi um importante debate de experiências e possibilidades da utilização de tecnologia para melhoria da governança e do acesso à saúde pública, iniciativas de governo digital, transparência, comunicação com o cidadão, educação digital, soluções de gerenciamento de desastres, orçamento participativo, monitoramento de surtos e epidemias, comunicação e campanhas.
Francisco Jr durante audiência pública. Foto: Cláudio Araújo
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares o coordenador de Gestão de Redes e Datacenter do Ministério da Saúde, Jairton de Almeida Diniz Jr; e o gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS) de Jundiaí (SP), Tiago Teixeira.
Jairton Jr informou que a pasta lançou o programa Conecte SUS nesta segunda-feira (11), através de um projeto piloto em Alagoas, a intenção é informatizar as unidades de saúde do Brasil. O programa vai integrar as informações de saúde do cidadão por meio do aplicativo Meu DigiSUS. O cidadão vai ter acesso a dados como o resumo dos atendimentos, vacinas feitas, medicamentos de que fez uso e exames realizados.
Adesão dos municípios
A ideia é que a partir de março outros estados sejam incluídos no programa. O objetivo, conforme Jairton de Almeida, é que até o final de 2020 pelo menos 80% dos municípios brasileiros estejam contemplados, mas, segundo ele, isso dependerá da adesão das prefeituras.
Para os municípios que aderirem, o governo federal vai dar apoio financeiro no valor R$ 8,5 mil a R$ 11,5 mil para informatizar as unidades de saúde; e de R$ 1,7 mil a R$ 2,3 mil mensais para a manutenção.
Presidente da subcomissão, o deputado Francisco Jr (PSD-GO) criticou o fato de a adesão ser voluntária. Ele informou ainda que a subcomissão visa adequar a legislação brasileira para que o cidadão tenha acesso aos benefícios de tecnologias que melhorem a vida nas cidades. “Quantas soluções inteligentes estão sendo aplicadas no mundo inteiro, porém falta preparo da nossa legislação para acolher essas realidades nos municípios”, disse.
Inovação na Saúde
O gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde da cidade de Jundiaí (SP), Tiago Teixeira, apresentou aos deputados o bem-sucedido programa de Atenção Primária no município, que levou, por exemplo, à redução de até 95% da fila de espera de exames.
Ele informou que, em novembro, a rede do município deverá estar 100% informatizada. A tecnologia é utilizada, por exemplo, para que o cidadão avalie em tempo real o serviço de atenção primária por meio de totens digitais.
Questionado pelo deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), o gestor informou que 28% dos recursos do orçamento do município são investidos em saúde pública. Para Fruet, o trabalho feito em Jundiaí mostra que o serviço público pode ser eficiente, mas que é preciso orçamento para isso.
Assessoria de comunicação do deputado