O deputado Francisco Jr (GO) relator da comissão mista que acompanha as medidas de combate à covid-19, ouviu nesta quinta-feira (2), o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi. Os debates analisaram as medidas aplicadas até o momento, no socorro aos Executivos Locais.
Dep. Francisco Jr em audiência pública com o presidente da CNM.
“Eu considero o gestor público como um dos heróis nesta pandemia, porque precisam administrar as cidades e ainda gerir uma pandemia. Por isso, gostaria de saber a avaliação em relação a interlocução do Governo Federal e os Municípios. Como é possível tornar mais eficiente ou ser aperfeiçoada?”, perguntou Francisco Jr.
Aroldi pontuou que as dificuldades vivenciadas pelos prefeitos e a falta de orientações claras do governo federal, dificulta o enfrentamento da pandemia. “A relação entre governo e municípios não foi adequada. Os prefeitos estão pagando um preço muito alto por isso, porque a posição do governo federal tomou, foi contrária ao decreto estipulado pelo governo local. Faltou alinhamento das ações. Melhorou um pouco agora, mas ainda não está como deveria”, disse.
Outro ponto abordado foi a questão da aplicação dos recursos disponibilizados para os gestores municipais. “Nós percebemos que dos recursos liberados o que efetivamente foi gasto chega a 30% do total. Como está sendo administrado esses recursos e emendas? Tem sido suficiente para as ações de combate à doença?”
Segundo Aroldi, os recursos federais ainda não estão sendo suficientes. “A pirâmide continua invertida, como sempre foi. Os municípios continuam tendo muitas responsabilidade, mas não recebem esses investimentos na mesma proporção. É preciso acontecer algo para aliviar as contas públicas a partir de setembro, senão vamos viver um caos. A queda na arrecadação até o final do ano será de R$ 74 bilhões e vamos receber apenas R$ 23 bilhões de apoio financeiro do governo. Então, as contas não vão fechar”, alertou.
Ao final o deputado Francisco Jr solicitou o envio, por parte da CNM, de propostas para recuperação fiscal e demais sugestões legislativas. “Gostaria que nos enviassem os estudos e sugestões, porque o sucesso das gestões municipais neste momento é também sucesso do povo brasileiro no combate à pandemia”, ressalta.
Os trabalhos da comissão mista estão previstos para encerrar em dezembro deste ano, quando acabar a vigência do decreto de calamidade pública no país. Toda semana o deputado Francisco Jr apresenta o relatório parcial dos trabalhos. Para acompanhar as reuniões e ter acesso aos registros do colegiado, clique aqui.
Diane Lourenço