Francisco Jr em audiência pública com o ministro Paulo Guedes. Foto: reprodução TV Senado.
Audiência pública realizada nesta terça-feira (1º) na comissão mista destinada a acompanhar as ações do governo relacionadas à pandemia, ouviu o ministro da Economia Paulo Guedes. O deputado Francisco Jr (GO), relator do colegiado, ponderou questões como a carga tributária, a flexibilização do teto de gastos, contenção salarial das carreiras públicas e o Renda Brasil.
“Atualmente o país possui uma carga tributária de 34% do PIB, o que é incompatível com a renda média atual brasileira. Por essa razão, nós temos forte resistência no Congresso e na sociedade em aceitar uma proposta econômica que venha aumentar os tributos. Porém, muitos defendem a flexibilização do teto de gastos. Seria possível aliar as duas questões sem aumentar o endividamento?”, questionou o deputado.
Guedes confirmou o crescimento do peso tributário no país. “Há 40 anos os impostos incidiam em 18% do PIB. Hoje está em 34%. Praticamente dobramos a carga tributária ao longo das últimas quatro décadas e isso chegou ao limite. Precisamos reduzir os gastos e acabar com o endividamento em ‘bola de neve’. A flexibilização do teto de gastos depende das reformas para evitar que esse teto caia encima de nós. Hoje o teto é a única âncora que impede o descontrole das despesas públicas”, esclareceu.
Renda Brasil
A unificação das políticas sociais também foi um dos pontos abordados pelo relator Francisco Jr ao questionar Guedes. “Está em discussão no ministério o programa Renda Brasil. Uma das dificuldades é financiar o programa. É possível manter o benefício por meio da contenção salarial de todas as carreiras públicas que recebem salários muito acima da média nacional?”, questionou.
De acordo com o ministro, o novo programa social terá abrangência maior. “Vamos consolidar os programas e tornar mais robusto. O Renda Brasil vai agregar 27 programas sociais e não terá somente o caráter assistencialista. Terá o foco na primeira infância para remover a pobreza futura. Por esse motivo, o presidente sentiu que precisamos de tempo para instrumentalizar o projeto. Os salários astronômicos devem ser debatidos na reforma.”
Os trabalhos da comissão mista estão previstos para encerrar em dezembro deste ano, quando acabar a vigência do decreto de calamidade pública no país. Toda semana o deputado Francisco Jr apresenta o relatório parcial dos trabalhos. Para acompanhar as reuniões e ter acesso aos registros do colegiado, clique aqui.
Diane Lourenço